POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ELAINE PAIZINHO ADVOCACIA

Última atualização da política: 08 de janeiro de 2022.

 

1. Objetivo da Presente Política

A Elaine Paizinho Advocacia (“Elaine Paizinho”, “nós”, “nosso(a)/nossos(as)” ou “nos”) está comprometida com a conscientização dos usuários de seu site, clientes pessoas físicas e representantes, sócios ou quaisquer outros indivíduos relacionados aos clientes pessoas jurídicas (“Titular dos Dados”, “Titular”, “clientes”, “Usuários”, “você”, “vocês” ou “seu(s)/sua(s)”) do escritório em relação aos dados pessoais tratados por ele.

Registramos e salvamos o endereço IP do seu computador para enviar ao seu computador os conteúdos do nosso site visitado por você (por exemplo, textos, fotos e arquivos fornecidos para download etc.) (cf. Art. 6 (1) lit. b GDPR). Também processamos esses dados para identificar e investigar qualquer uso indevido. Neste contexto, o nosso legítimo interesse no processamento de dados é o de garantir o devido funcionamento do nosso site e dos negócios realizados através dele.

Com o compromisso de respeitar a sua privacidade e prezar pela transparência, a Elaine Paizinho Advocacia criou essa política de privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar àqueles que visitam o seu site um claro entendimento sobre como o escritório trata os seus dados pessoais. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado através do e-mail elaine.paizinhoadv@gmail.com.

 

2. Quem é o controlador dos dados pessoais?

A Elaine Paizinho Advocacia será a controladora de seus dados pessoais (“informações pessoais”) no âmbito da relação estabelecida com você. Para fins da legislação aplicável, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

 

3. Dados via Formulários

Como parte de contato com a Elaine Paizinho Advocacia (por exemplo, por meio de formulários, e-mail ou WhatsApp), dados pessoais são coletados. Disponibilizamos no nosso site formulários para diversos pedidos, tais como inscrição, formulários para criação de ofertas, formulários para subscrições de newsletters e outros (p.ex. para encomenda de material informativo).

Os dados são coletados dentro de cada formulário, e é evidente no respectivo formulário. Estes dados são guardados e utilizados com o propósito de responder ao seu pedido, bem como para contato e, portanto, administração técnica dos dados. A base legal para o tratamento destes dados é o nosso legítimo interesse na resposta ao seu pedido nos termos do art. 6 par. 1 lit. f GDPR. Se o seu contato visa a conclusão de um contrato, o art. 6 par. 1 lit. b O GDPR também se aplica ao processamento dos dados.

Os seus dados serão excluídos após a conclusão do processamento de sua solicitação. O processo estará concluído assim que o assunto em questão for finalmente esclarecido e se não houver requisitos legais de retenção contestados.

 

4. Quais dados pessoais são tratados?

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Elaine Paizinho Advocacia poderá tratar os dados pessoais, conforme descritos abaixo:

• Dados de identificação, qualificação e contato: nome completo; endereço; data de nascimento; nacionalidade; dados de documento(s) de identificação (tais como RG, CPF, CNH, OAB, conforme aplicável), endereço de e-mail; número do telefone.

• Dados acadêmicos e profissionais: empresa que trabalha; profissão; cargo; escolaridade.

• Também processamos dados pessoais que você fornece voluntariamente. Os dados processados por nós neste contexto incluem os dados de clientes, funcionários e fornecedores na medida do necessário para os fins especificados no âmbito desta declaração de privacidade de dados.

Na medida em que processamos seus dados, conforme descrito acima, com a finalidade de aceitar e processar sua consulta ou pedido (boletim informativo), você está contratualmente obrigado a disponibilizar esses dados para nós. Não podemos processar sua solicitação sem os dados.

Entretanto, se tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais (cf. Art. 6 (1) lit. a GDPR), pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a legalidade do processamento com base no consentimento até o momento da retirada dele.

Na prestação dos serviços jurídicos, considerando o apoio aos clientes nas mais diversas áreas e especialidades do Direito, a Elaine Paizinho Advocacia poderá ter acesso e tratar um grande repertório de dados pessoais seus ou até mesmo dados pessoais de outros envolvidos em um determinado caso (por exemplo, a outra parte em um processo judicial), a depender do objeto ou razão da demanda. Alguns exemplos de dados pessoais que a Elaine Paizinho poderá tratar na prestação de seus serviços são:

• Informações cadastrais: Nome, CPF, RG, endereço e telefone;

• Informações financeiras: remuneração; histórico de transações; créditos; vendas; posses; certidão de débitos; empréstimos;

• Informações sobre a família: estrutura familiar; relacionamentos;

• Informações constantes em processos: data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, idade, estado civil, país, endereço, CNH, título de eleitor, alistamento militar, profissão, escolaridade, idiomas, registro profissional, PIS/PASEP, CTPS, NIS, NIT, CEI.

Os dados pessoais acima são tratados apenas em determinados casos e quando necessário para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente para a prestação dos serviços jurídicos.

A Elaine Paizinho Advocacia poderá coletar essas informações de diversas formas. Cabe ressaltar que esses dados pessoais podem ser coletados diretamente com o Titular deles, podem ser obtidos com terceiro, desde que relacionado ao Titular dos Dados (por exemplo, a empresa que você faz parte) ou podem ser acessados a partir de fontes publicamente acessíveis. Independentemente da origem do dado, o tratamento será regido por esta Política de Privacidade e você poderá entrar em contato conosco através do e-mail elaine.paizinhoadv@gmail.com.

 

5. Para quais finalidades tratamos os seus dados pessoais?

De modo geral, tratamos os seus dados pessoais para atendimento ao cliente e prestação de serviços jurídicos no âmbito consultivo ou contencioso, incluindo, mas não se limitando para:

• Elaboração, revisão ou negociação de contratos;

• Realização ou participação em auditoria para verificar a conformidade de uma empresa com a legislação brasileira e análise de risco;

• Gestão de investigações, inquéritos, processos judiciais, administrativos ou arbitrais, o que inclui a análise e elaboração de peças, acompanhamento do andamento, dentre outras ações;

• Análise de novos produtos, estruturas, casos ou quaisquer situações apresentadas por clientes para elaboração de resposta a consultas, memorandos, opiniões legais ou pareceres;

• Elaboração de documentos obrigatórios nos termos da legislação brasileira;

• Intermediação da relação do cliente com autoridades e órgãos governamentais;

• Atuação pro bono;

• Realização de treinamentos e palestras;

• Realização de reuniões, videoconferências ou conferências telefônicas para discussões de temas em geral;

• Obtenção de licenças, autorizações e permissões necessárias;

• Assistência na participação de licitações;

• Coordenação de operações de fusão, aquisições ou de mercado de capitais.

Nós também poderemos tratar os seus dados pessoais para fins de formalização do contrato com a Elaine Paizinho Advocacia, faturamento e cobrança caso você seja um cliente pessoa física ou representante de um cliente pessoa jurídica.

Além disso, poderemos tratar os seus dados pessoais para manter a nossa relação com você por meio da(o):

• Envio de comunicações institucionais, memorandos, e-mails ou boletins com temas de seu interesse e convite para eventos;

• Organização de eventos, incluindo a gestão dos inscritos, envio de save the date, lembretes e agradecimentos. Para garantir o seu acesso mais facilitado e conforto no evento, a Elaine Paizinho Advocacia poderá perguntar se você é portador de alguma deficiência ou possui restrição de mobilidade;

• Realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas.

Ocasionalmente, a Elaine Paizinho Advocacia poderá indicar os seus dados pessoais para que publicações jurídicas nacionais ou internacionais entrem em contato para que você possa avaliar e referenciar nossos serviços a tais publicações.

 

6. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

A Elaine Paizinho Advocacia poderá compartilhar os seus dados pessoais com:

• Provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão do seu relacionamento com nosso escritório, cadastro, documentação e demais providências;

• Correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos, a depender da demanda;

• Organizações não governamentais em caso de trabalhos pro bono;

• Publicações jurídicas nacionais ou internacionais;

• Órgãos reguladores e demais autoridades, tais como Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Não venderemos seus dados a terceiros, tampouco os compartilharemos para fins comerciais.

Por meio da integração de conteúdo externo (YouTube, Vimeo, Google, Facebook), dados como endereço IP, navegador e conteúdo Javascript podem ser encaminhados aos provedores terceirizados indicados quando uma página é carregada. Se você não deseja que um provedor terceirizado obtenha informações sobre você, não autorize o processamento de cookies de Marketing e Redes Sociais. Como resultado, você não poderá usar essas funções em nosso site.

Além do descrito acima, iremos transferir seus dados pessoais para autoridades de acusação e, se aplicável, terceiros prejudicados sem seu consentimento explícito, quando isso for necessário para esclarecer o uso ilegal de nossos serviços ou para processos legais. No entanto, essa transferência só ocorrerá se houver evidências concretas de conduta ilegal ou uso indevido.

A transferência de seus dados também pode ocorrer quando isso contribuir para se fazer cumprir as condições de uso ou outros acordos. Também temos a obrigação legal de fornecer informações a determinados órgãos públicos mediante solicitação. Estes incluem autoridades de acusação, autoridades que processam crimes puníveis com uma multa e autoridades financeiras.

A transferência desses dados é baseada em nosso interesse legítimo em combater o uso indevido, processar atos criminosos e garantir, fazer valer e fazer cumprir reivindicações, a menos que nossos interesses sejam anulados por seus direitos e interesses na proteção de seus dados pessoais.

 

7. Transferências de seus dados pessoais para fora do Brasil

A Elaine Paizinho Advocacia poderá transferir seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Além disso, o escritório poderá compartilhar seus dados pessoais com escritórios parceiros.

Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pelo escritório, a Elaine Paizinho Advocacia adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais, quando necessário.

 

8. Por quanto tempo vamos reter os seus dados pessoais?

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do escritório, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos do escritório em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

• Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular dos Dados foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

• Quando o Titular dos Dados estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e

• Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

 

9. Quais são os seus direitos em relação aos seus dados pessoais?

Você possui os seguintes direitos quanto aos seus dados: (i) confirmação de tratamento; (ii) acesso; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação; (v) portabilidade; (vi) eliminação; (vii) informações sobre compartilhamento; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do seu consentimento, caso tenhamos solicitado isso de você; e (x) direito de petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Há circunstâncias que podem restringir o exercício de alguns direitos previstos em lei, como, por exemplo, quando o fornecimento das informações puder revelar algum segredo de negócio da Elaine Paizinho Advocacia ou em razão de cumprimento de alguma obrigação legal/regulatória ou para permitir a defesa da Elaine Paizinho Advocacia em algum processo judicial ou administrativo.

Você poderá exercer tais direitos entrando em contato com o Encarregado através do e-mail elaine.paizinhoadv@gmail.com.

 

10. Proteção de Dados e Segurança

Temos um compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. A Elaine Paizinho Advocacia utiliza sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger os seus dados.

 

11. Coleta e Uso de Cookies

Esta seção descreve como é realizado o uso de cookies e tecnologias de rastreamento em nossos sites para habilitar funcionalidades e recursos, analisar o uso e aprimorar a sua experiência de navegação. Abaixo há informações sobre os tipos de cookies e tecnologias de rastreamento que utilizamos, os tipos de informações que coletamos por meio dessas tecnologias e seus direitos específicos em relação a esses tratamentos.

Ao usar nossos sites, você reconhece o uso de cookies de acordo com as condições aqui descritas. Você deve ter visualizado um pop-up no canto inferior da página alertando sobre a utilização dessa ferramenta em sua primeira visita ao nosso site. Embora esse aviso não apareça posteriormente durante a utilização, você pode gerenciar a utilização de cookies por meio do gerenciador do seu navegador, assim como se você não concordar com o uso desses cookies, você também poderá desativá-los a qualquer momento, ajustando as configurações do seu navegador.

Os navegadores são diferentes, portanto, consulte o menu de configurações do seu navegador para obter instruções sobre como alterar suas preferências de cookies. Se você optar por não receber cookies, nossos sites podem não funcionar corretamente e alguns recursos podem ficar indisponíveis.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado pelo seu navegador quando você visita um site. Quase todos os sites utilizam a tecnologia de cookies. Os cookies podem armazenar certas informações, como o seu endereço IP, informações sobre o conteúdo que você visualiza, informações sobre o conteúdo que você fornece para que você não tenha que digitá-lo novamente cada vez que visitar nosso site e suas preferências e configurações. Os cookies também nos ajudam a fornecer-lhe conteúdo personalizado, acelerar a navegação em nosso website e nos permitem saber mais sobre sua visita e uso de serviços online.

Quatro tipos de cookies podem ser utilizados em nossos sites: cookies estritamente necessários, cookies de desempenho, cookies funcionais e cookies para fins de marketing.

• Cookies estritamente necessários: são essenciais para permitir que você navegue em nossos sites e use seus recursos. Esses são cookies temporários que duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto e são usados para fins técnicos, como permitir uma melhor navegação em nosso site. Sem esses cookies, a sua navegação em nosso website poderá ser sensivelmente afetada. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.

• Cookies de desempenho: são armazenados no seu computador por períodos mais longos e são usados para outras finalidades, como por exemplo, o rastreamento do número de visitantes únicos do nosso site e informações como o número de visualizações que uma página obtém, quanto tempo um usuário passa em uma página e outras estatísticas pertinentes. As informações coletadas são agregadas e, portanto, tornadas anônimas. Esses cookies são usados exclusivamente para melhorar o desempenho do site e, com ele, a experiência do usuário.

• Cookies funcionais: permitem que o site armazene informações já inseridas (como nomes de usuário, opções de idioma e sua localização), para que possa oferecer funções aprimoradas e mais personalizadas.

Os cookies funcionais também são usados para habilitar recursos solicitados por você, como a reprodução de vídeos. Esses cookies coletam informações anônimas e não podem rastrear seus movimentos em outros sites.

• Analíticos: utilizamos os serviços de análise da web Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informações como seu endereço IP ou outros identificadores, informações do navegador e o conteúdo que você visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam nosso website. As informações geradas pelos cookies sobre o uso do site serão transmitidas e armazenadas por esses provedores de serviços em servidores no Brasil, nos Estados Unidos e Reino Unido. Esses provedores de serviço usarão essas informações em nosso nome com a finalidade de avaliar o número de usuários em nosso website, a localização de nossos usuários, as seções mais usadas de nosso website, os navegadores mais usados para melhorar a funcionalidade e os interesses de nossos usuários. Esses provedores de serviço, em regra, podem reter informações por até 2 anos.

Se você ativar a anonimização de IP, seu endereço de IP não será informado. Somente em casos excepcionais, o endereço IP será primeiro transferido para um servidor do Google nos Estados Unidos onde será anonimizado. O endereço IP que o seu navegador transmite no âmbito do Google Analytics não será associado a nenhum outro dado mantido pelo Google.

Nós nos reservamos ao direito de enviar e-mails aos nossos clientes, parceiros e terceiros que tenham de alguma maneira se relacionado com o escritório, com o intuito de apresentar informações que julgarmos ser do seu interesse, sendo que você poderá solicitar o seu descadastramento dessas listas de distribuição no rodapé das mensagens encaminhadas.

Além dos cookies, nossos e-mails relacionados a marketing podem conter pixel de rastreamento, também conhecidos como web beacon, web bug, tracking bug ou tracking pixel, que tem o objetivo de nos informar se nossos e-mails são abertos e para verificar todos os cliques em links dentro do e-mail. Podemos usar essas informações (como identidade pessoal e e-mail) para determinar quais de nossos e-mails são mais interessantes para você e para questionar se os usuários que não abrem nossos e-mails desejam continuar a recebê-los. O pixel será excluído quando você excluir o e-mail. Se você não deseja que o pixel seja baixado para o seu dispositivo, você deve escolher não clicar nos links que enviamos a você.

Quando você se inscreve em qualquer evento online que promovemos, os e-mails que acompanham também incluem um pixel. Rastreamos sua interação com esses e-mails e nossos eventos para validar a participação para fins de credenciamento e para ajudar a determinar quais informações são de seu interesse, conforme descrito acima.

Nós alertamos a todos os clientes que nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de informações pessoais por e-mail. Por esse motivo, não nos responsabilizamos por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais (phishing).

Em relação aos e-mails recebidos, recomendamos a verificação do conteúdo de todo o e-mail antes de acionar qualquer endereço da internet ou clicar em qualquer link. Desconfie de e-mails que contenham um cabeçalho e campo de remetente suspeitos ou com conteúdo estranho, mensagens que possuam erros de português ou até mesmo fotografias e logos com falhas.

Após sua primeira visita a este site, podemos alterar os cookies que usamos. Esta política sempre permitirá que você saiba o que está sendo coletado e suas respectivas finalidades e fornecerá os meios para desativá-los, portanto, você deve acessá-la de vez em quando.

 

12. Websites de Terceiros

Como um recurso do nosso website, podemos fornecer links para outros sites na internet. A Elaine Paizinho Advocacia não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem os seus dados pessoais.

Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do tratamento de seus dados pessoais.

 

13. Alterações a esta Política de Privacidade

A Elaine Paizinho Advocacia reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.

 

Essa Política de Privacidade entra em vigor em 08 de janeiro de 2022.