A decisão do INSS que nega a concessão de um pedido de pensão por morte pode gerar incertezas quanto ao direito ao benefício. Muitas vezes, o dependente tem a certeza de que o benefício será concedido, porém é surpreendido com o indeferimento. E, para piorar a situação, em vários casos, o benefício é primordial para sua subsistência.
A conclusão de um pedido feito ao INSS pode ocasionar dois resultados: DEFERIDO OU INDEFERIDO.
DEFERIDO: significa aprovação/concessão;
INDEFERIDO: significa que o pedido foi negado.
Dessa forma, caso seu pedido de pensão por morte tenha sido INDEFERIDO, isso quer dizer que o INSS negou a concessão por algum motivo. A principal razão para o indeferimento é o não reconhecimento do direito ao benefício, isso ocorre quando, da análise do INSS, falta algum dos requisitos essenciais à concessão do benefício, por exemplo:
falta de qualidade de segurado;
falta de qualidade de dependente;
não comprovação de união estável;
não apresentação de documentos;
recebimento de outro benefício incompatível; etc.
Em caso de indeferimento restam ao Requerente 3 alternativas:
Recorrer na via administrativa;
Mover uma ação judicial;
Fazer uma nova solicitação de benefício.
Atenção: Mesmo que o INSS tenha deferido o seu pedido é importante analisar se o benefício foi concedido corretamente. Em alguns casos, o INSS concede o benefício com o valor menor do que o trabalhador tem direito.
O fato é que as Leis que tratam de benefícios do INSS mudam constantemente. Um advogado especialista pode ser essencial para que você entenda seu caso e descubra quais são as possibilidades de mudar a decisão do INSS.
Receber a notícia que o benefício foi indeferido não é nada agradável, mas antes de aceitar a decisão do INSS é recomendável que se faça uma análise minuciosa e veja se tem possibilidade de recorrer ou ajuizar uma ação contra o INSS.
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Sobre a Elaine Paizinho Advocacia:
O escritório, além de outros ramos do direito, vem se especializando em causas contra o INSS, principalmente quando se trata de benefícios de aposentaria e pensão por morte.
E, por ter uma proposta de escritório digital, utiliza a tecnologia a seu favor, ou seja, por meio da internet o escritório consegue atender pessoas em qualquer lugar do Brasil, mas se você residir em São Paulo, capital, e precisa de um atendimento pessoal, não há problemas, é possível agendar uma reunião presencial.
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